O Observatório Social de Maringá (OSM) identificou falhas em 59% das licitações analisadas em 2024, evitando um possível desperdício de mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos. O levantamento, divulgado pela entidade, revela que o trabalho voluntário de fiscalização contribuiu diretamente para a correção de processos e a melhor aplicação de recursos municipais.
Segundo a vice-presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi, a análise dos dados é feita por amostragem, com base em editais, contratos e execução de despesas. Em 2024, a Prefeitura de Maringá movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos e desses, R$ 185 milhões foram acompanhados diretamente pelo Observatório.
“Conseguimos apontar irregularidades que representaram uma economia potencial de mais de R$ 30 milhões. Isso é recurso que deixou de ser mal empregado e foi reaplicado em outras áreas essenciais”, explica Tomiazzi.
Um dos principais casos investigados foi a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. O contrato previa a contratação de uma empresa por 13 anos, ao custo de R$ 80 milhões. O OSM apontou que as fases iniciais de planejamento e estruturação foram ignoradas, e o contrato começou a ser executado com base apenas em uma cláusula, sem os devidos estudos técnicos. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e também está sob análise da Comissão da Iluminação Pública da Câmara de Vereadores.
Outro caso emblemático foi a contratação emergencial de serviços de varrição em uma praça, justificada como medida de combate à dengue. No entanto, a fiscalização identificou que o serviço era prestado em áreas sem registro de focos do mosquito, com pagamentos efetuados mesmo sem necessidade comprovada.
A licitação do evento natalino “Maringá Encantada”, nas edições de 2023 e 2024, também foi alvo de denúncias. A compra de estruturas feitas com bambu levantou suspeitas de possível direcionamento, além de apresentar prazos curtos de execução, o que comprometeria a competitividade do processo licitatório. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público para apuração.
O Observatório também destacou a redução no uso de diárias pela Câmara Municipal, mas acendeu um alerta sobre o aumento das despesas com os gabinetes parlamentares. Segundo a entidade, os gastos com estrutura e pessoal nos gabinetes somam R$ 13,8 milhões, impulsionados pela ampliação no número de vereadores.
A vice-presidente chamou atenção para a baixa efetividade legislativa. “Alguns projetos de lei apresentados carecem de aprofundamento. Muitos são rejeitados por contrariar normas superiores ou, quando aprovados, acabam sendo impraticáveis na aplicação”, afirmou.
Ao todo, foram publicados 805 processos licitatórios pela Prefeitura em 2024. O número expressivo de falhas apontadas pelo OSM revela a importância do controle social na administração pública. “Nossa atuação é técnica e baseada em dados. O objetivo é garantir mais eficiência, transparência e respeito ao dinheiro do contribuinte”, reforça Tomiazzi.
Da Redação
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