A Prefeitura de Maringá publicou na sexta-feira, 13, a rescisão unilateral do contrato firmado com a Construtora Rosa dos Ventos Ltda. para a construção de uma escola municipal no Jardim Santa Alice.
O contrato havia sido assinado em março de 2021 com a Secretaria de Obras Públicas, após licitação no valor global de R$ 10.096.052,33. Pelo cronograma previsto, a obra deveria ser concluída em 900 dias corridos.
A decisão de rescindir o contrato ocorreu após análise jurídica da Procuradoria do Município, que apontou inexecução contratual parcial por parte da empreiteira. Mesmo após prorrogações de prazo e notificações administrativas, parte das obrigações previstas não foi concluída.
Entre os serviços pendentes estão a instalação de transformador pedestal, a instalação do elevador, a execução da plataforma de acessibilidade e a instalação de brises na estrutura da escola.
De acordo com o documento oficial, as pendências impedem o funcionamento da unidade de ensino.
“Tais pendências impedem a utilização plena da unidade escolar e comprometem o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, que previa a utilização da escola no ano letivo de 2026 como parte da reorganização da rede municipal”, registra o ato administrativo.
A rescisão foi assinada pelo prefeito Silvio Barros, pelo secretário de Governo Tiago Renan Barros e pelo secretário de Obras Públicas Roberto Petrucci Junior.
Além da escola no Jardim Santa Alice, a Construtora Rosa dos Ventos também havia vencido a licitação para a reforma da rodoviária de Maringá, obra que também não foi concluída após o abandono dos serviços por parte da empresa.
Da Redação
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