A possível saída da empresa Enel X do Consórcio Luz de Maringá, responsável pela iluminação pública, está em análise e pode impactar a execução do contrato, que já acumula atrasos, multas e reclamações.
O pedido de alteração no quadro societário foi protocolado pela empresa junto à Secretaria de Infraestrutura e encaminhado ao verificador independente, etapa obrigatória antes de qualquer mudança contratual. Segundo o secretário de Infraestrutura, Vagner Mussio, a Prefeitura aguarda o parecer técnico para avaliar a eventual substituição.
Em nota, a Enel informou que a medida ainda está em fase preliminar de estudo. Caso a saída seja confirmada, a empresa deverá indicar uma substituta que atenda às exigências de capacidade técnica e financeira previstas no contrato.
Na Câmara Municipal, o tema gerou repercussão. O vereador Sidnei Telles, relator do relatório técnico da Comissão Especial de Estudo da Iluminação Pública de Maringá, afirmou que embora o consórcio não tenha formalizado pedido de desligamento, a principal empresa demonstra intenção de deixar a operação. “Se isso ocorrer, será necessária a apresentação de uma nova empresa com condições de assumir o serviço”, disse.
ATRASOS
A Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o município tem sido alvo de críticas devido ao descumprimento de prazos contratuais. O consórcio já foi notificado e multado, acumulando penalidades que somam mais de R$ 806 mil.
De acordo com a Prefeitura, em 2026 foi realizado apenas o pagamento referente ao mês de janeiro, no valor de R$ 391,6 mil, já com desconto da primeira parcela das multas aplicadas. Os repasses seguintes seguem suspensos por pendências da concessionária com tributos federais.
O município também informou que não houve pagamento pelos serviços de modernização com luminárias de LED, uma vez que as metas previstas em contrato ainda não foram integralmente cumpridas.
O contrato prevê etapas de modernização da rede. O primeiro marco, correspondente a 50% da execução, foi concluído dentro do prazo, mas ainda não recebeu o Termo de Aceite devido a pendências técnicas.
O segundo marco, que previa a conclusão total da modernização e da telegestão até janeiro de 2026, segue em atraso. Já o terceiro, que envolve a implantação de iluminação especial em dez pontos da cidade, tem prazo até 9 de maio.
A Enel X informou que não comenta o cronograma neste momento, alegando negociação em andamento com a Prefeitura.
Alexia Alves
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