A administração pública abriu processo licitatório para contratar uma empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde produzidos nas unidades públicas do município. O valor estimado da contratação é de R$ 1,7 milhão.
O edital prevê a prestação de serviços para manejo de resíduos hospitalares dos grupos “A”, “B” e “E”, classificados como materiais potencialmente infectantes, químicos e perfurocortantes. Ao todo, a estimativa é de recolhimento de 182 mil quilos de resíduos durante a vigência contratual, com exigência mínima de execução correspondente a 50% do total previsto.
De acordo com o documento, os serviços deverão atender todas as unidades de saúde vinculadas ao município, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), CAPS, Hospital Municipal, SAMU, Policlínica Zona Sul, PAC, Centro de Especialidades Odontológicas e demais estruturas da rede pública.
A empresa contratada será responsável por todas as etapas do processo, desde a coleta até o tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, seguindo normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislações ambientais vigentes.
O edital também estabelece critérios rigorosos de controle e rastreamento do material coletado. A empresa deverá utilizar sistema de pesagem certificado, com emissão de relatórios mensais detalhando quantidade e tipo de resíduos recolhidos por unidade, datas das coletas e certificados de tratamento e destinação final.
Outro requisito previsto é o uso de veículos licenciados para transporte de resíduos perigosos, identificados com simbologia de risco conforme a legislação. Os caminhões coletores deverão contar com balança embarcada para pesagem dos resíduos no momento da coleta, além de manter condições adequadas de higiene, segurança operacional e conservação.
Segundo o termo de referência, os serviços serão executados de forma contínua durante toda a vigência contratual. A frequência das coletas varia conforme a unidade de saúde, podendo ocorrer uma, três ou até cinco vezes por semana em locais de maior demanda, como o Hospital Municipal, UPAs e o Pronto Atendimento da Criança (PAC).
Entre as unidades contempladas estão as UBSs dos bairros Alvorada, Mandacaru, Vila Operária, Zona 6, Jardim Olímpico, Cidade Alta, Quebec, Céu Azul, Parigot de Souza e Morangueira, além de equipamentos como o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), CAPS, Residências Terapêuticas e clínicas especializadas.
A contratação busca garantir segurança sanitária, controle ambiental e destinação correta dos resíduos gerados pelos serviços públicos de saúde, reduzindo riscos de contaminação e impactos ambientais no município.
Alexia Alves
Foto – Reprodução
