O Ministério Público do Paraná instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no uso do Centro de Desenvolvimento de Vôlei de Praia de Maringá, inaugurado em dezembro de 2024.
O espaço, criado com o objetivo de fortalecer a formação de atletas e atrair eventos esportivos nacionais e internacionais, está no centro de uma apuração que envolve questões relacionadas ao uso do terreno público, repasses financeiros e eventual cobrança indevida de atletas.
De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Vilhena, o foco da investigação é a possível quebra de encargos públicos por parte da Associação Maringaense de Vôlei de Praia, entidade que atualmente administra o centro.
A denúncia foi levantada pelo Observatório Social de Maringá, que questiona a legalidade da concessão de uso do terreno público feita pela prefeitura. “O Observatório entendeu que houve uma violação de princípios que regem a administração pública, uma vez que essa entidade recebeu o terreno em 2017 com o compromisso de construir um centro de treinamento em até dois anos. O prazo passou e nada foi feito. Segundo o Observatório, a Prefeitura deveria ter revogado a sessão e retomado o terreno”, afirmou o promotor.
Em vez disso, em 2021, de acordo com o Observatório, a Prefeitura revogou o contrato original, licitou uma empresa para executar a obra e, após a construção do centro, cedeu novamente o terreno à mesma associação. O Ministério Público agora busca entender se houve favorecimento indevido e se as regras de concessão foram respeitadas.
Outro ponto que está sendo analisado no inquérito diz respeito aos recursos públicos repassados à entidade ao longo dos anos. Segundo o MP, a associação teria recebido cerca de R$ 3 milhões em verbas públicas nos últimos 15 anos, com aumentos significativos a partir de 2021.
“Não há uma ilegalidade clara no recebimento desses recursos. O que observamos é que, desde 2010, os valores aumentaram consideravelmente. Desde 2021, os repasses giram em torno de R$ 400 mil por ano”, explicou Vilhena.
Além disso, há denúncias sobre a cobrança indevida para o uso da estrutura por atletas, algo que pode caracterizar exploração econômica irregular de um bem público. “Vamos investigar se houve cobrança abusiva ou se a entidade obteve vantagem financeira indevida com a exploração do espaço construído com dinheiro público”, acrescentou o promotor.
O inquérito civil foi instaurado em 30 de maio de 2025. A próxima etapa envolve o levantamento das prestações de contas da entidade, além da análise do funcionamento do centro desde sua criação.
A reportagem tentou contato com a assessoria de Ulisses Maia, prefeito de Maringá no momento da inauguração do centro esportivo, mas não houve retorno até o momento.
Da Redação
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