A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apresentou ontem, 27, em audiência pública na Câmara Municipal, a prestação de contas referente aos quatro primeiros meses de 2026. Os dados mostram uma queda de aproximadamente R$ 48 milhões nas transferências estaduais e federais, um superávit de R$ 44,5 milhões e um crescimento da arrecadação própria do município com o reajuste do IPTU.
Segundo o relatório da Sefaz, o resultado positivo foi obtido a partir da arrecadação de R$ 1,36 bilhão entre janeiro e abril, frente a R$ 1,31 bilhão em empenhos no período. Ainda, a administração municipal apontou queda significativa em importantes repasses estaduais e federais. A principal perda ocorreu no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Conforme a Secretaria, a redução de quase 50% na alíquota definida pelo Governo do Paraná provocou queda superior a R$ 30 milhões nos repasses ao município. No primeiro quadrimestre deste ano, Maringá recebeu R$ 85 milhões em IPVA, contra R$ 116 milhões no mesmo período de 2025.
Também houve retração nos recursos destinados à saúde. Os repasses estaduais para o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) caíram de R$ 24 milhões para R$ 14 milhões, enquanto os repasses federais passaram de R$ 130 milhões para R$ 124 milhões.
Para compensar as perdas, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve papel decisivo nas contas municipais. O reajuste de 30%, aplicado em 2025 e mantido neste ano, elevou a arrecadação em R$ 57 milhões no comparativo anual. Entre janeiro e abril, o município arrecadou R$ 269 milhões com o imposto, ante R$ 212 milhões registrados no mesmo período do ano passado.
Durante a audiência, o secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, afirmou que a administração já previa a redução nos repasses estaduais e federais e defendeu o reajuste do IPTU como medida necessária para manter o equilíbrio fiscal.
O encontro foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Sidnei Telles, e contou com a presença de parlamentares e representantes da administração municipal.
A audiência também destacou a campanha de destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso. O município já recebeu cerca de R$ 1,9 milhão em destinações, mas ainda possui potencial para arrecadar até R$ 50 milhões. Os recursos são fundamentais para financiar projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos.
Alexia Alves
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