Maringá prevê orçamento próximo de R$ 1 bilhão para a Saúde em 2027

A Secretaria de Saúde apresentou ontem, 30, o balanço das ações realizadas no quadrimestre encerrado em 31 de agosto. Os dados foram detalhados durante audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal, que também apresentou investimentos, obras em andamento e medidas previstas para ampliar e qualificar os serviços de saúde no município.

Um dos principais números apresentados foi a previsão orçamentária para a área da Saúde em 2027. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a receita estimada é de R$ 950.358.108,00 valor 8% superior ao previsto para 2026.

Do total estimado para o próximo ano, R$ 445.597.093,00 (46,89%) correspondem a recursos do Município. Outros R$ 440.471.598,00 (46,35%) são provenientes da União. Os demais recursos têm origem em outras fontes de financiamento.

Durante a audiência, o secretário de Saúde, Antonio Carlos Nardi, afirmou que os indicadores apresentados apontam resultados positivos em relação às metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde. “As metas previstas estão apresentando bons resultados. Esse acompanhamento é importante para verificarmos o que já avançou e também onde precisamos concentrar esforços para melhorar os serviços oferecidos à população”.

OBRAS

Entre as ações apresentadas estão obras destinadas à ampliação e melhoria da estrutura de atendimento em Maringá. Os projetos em andamento incluem a construção da Ala da Mulher do Hospital Municipal, a reforma e ampliação da UPA Zona Norte, além da construção do CAPS Zona Norte e da UBS São Clemente.

A Secretaria de Saúde também apresentou ações voltadas à atenção primária. Entre elas estão a ampliação das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), cuidados em saúde bucal, iniciativas de promoção e prevenção, atenção à saúde da mulher e à saúde materno-infantil.

Também fazem parte das ações apresentadas as políticas de saúde mental e atenção psicossocial, atendimento à população idosa e acompanhamento de pacientes com condições crônicas.

Outra iniciativa apresentada durante a audiência é a implantação do serviço de teleinterconsultas, que está em processo de licitação. A proposta é utilizar a tecnologia para reduzir o tempo de espera por consultas especializadas.

O modelo foi testado inicialmente em um projeto-piloto na UBS de Iguatemi. A ferramenta permite que profissionais das unidades básicas tenham contato remoto com médicos especialistas durante o atendimento ao paciente.

Na prática, o profissional da UBS poderá discutir o caso com o especialista, receber orientações para a avaliação e definir a conduta mais adequada. A expectativa é ampliar o acesso à avaliação especializada sem que o paciente precise necessariamente se deslocar para outro serviço ou aguardar um atendimento presencial com o especialista.

TCE

Os moradores de Maringá agora podem consultar de forma mais detalhada como os recursos públicos são aplicados na área da saúde. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou um novo Painel de Investimentos Municipais em Saúde, dentro do Portal Informação para Todos (PIT), com dados dos municípios paranaenses a partir de 2024.

A ferramenta permite acompanhar informações sobre receitas e despesas, incluindo os empenhos realizados pelas prefeituras. Também é possível verificar a aplicação dos recursos na saúde e comparar os dados entre os 399 municípios do Paraná.

O painel foi desenvolvido para facilitar o acompanhamento dos gastos públicos pela população. Por meio de gráficos, mapas e tabelas, o usuário pode consultar quanto cada município arrecadou, quanto aplicou na saúde e verificar o cumprimento do percentual mínimo estabelecido pela Constituição.

No caso de Maringá, os dados disponibilizados no painel mostram valores da receita resultante de impostos ao longo do período analisado. Entre os valores informados estão R$ 642,03 milhões em janeiro, R$ 891,78 milhões em fevereiro, R$ 442,91 milhões em março, R$ 401,7 milhões em maio e R$ 414,28 milhões em junho. Para julho, o dado informado é de aproximadamente R$ 381 milhões.

O painel também detalha as despesas realizadas pelo município na área da saúde. Entre os registros apresentados estão gastos com vencimentos e vantagens fixas, contribuições patronais, outras despesas com pessoal, diárias, material de consumo, medicamentos, serviços médicos e odontológicos, serviços médico-hospitalares e laboratoriais, consórcios e investimentos.

No recorte de despesas fornecido para Maringá, os valores empenhados incluem R$ 18,08 milhões em vencimentos e vantagens fixas, R$ 3,57 milhões em contribuições patronais e R$ 1,48 milhão em outras despesas com pessoal e encargos sociais. Somados, esses itens de pessoal representam R$ 23,14 milhões em empenhos no período informado.

Também aparecem R$ 1,34 milhão em material de consumo, R$ 48,09 mil em medicamentos para uso domiciliar, R$ 6,12 milhões em serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais e R$ 8,49 milhões em outras despesas correntes. O total informado para essas despesas correntes é de R$ 16,20 milhões.

No conjunto dos valores apresentados, o painel registra R$ 39,34 milhões em despesas empenhadas para Maringá no recorte informado. A ferramenta do TCE-PR também permite identificar investimentos que ultrapassam o percentual mínimo obrigatório. A Constituição estabelece que os municípios devem aplicar, anualmente, no mínimo 15% da arrecadação de impostos e das transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde.

O objetivo do painel, segundo o Tribunal, é ampliar a transparência e facilitar o controle social. A iniciativa atende, inclusive, a uma solicitação apresentada por conselhos municipais de saúde.

Alexia Alves
Foto – Reprodução