Matar cães e gatos pode se tornar crime hediondo

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos contra cães e gatos quando a agressão tiver a intenção de provocar a morte do animal, quando o autor assumir o risco de causar a morte ou quando o resultado decorrer de negligência, imprudência ou imperícia. A proposta representa um avanço na legislação de proteção animal e agora seguirá para análise do Senado.

Pelo texto aprovado, a prática passará a ser considerada crime inafiançável. A proposta também prevê pena de dois a cinco anos de prisão, aplicação de multa e proibição de manter a guarda de animais.

A medida amplia as consequências legais para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos nas situações previstas pelo projeto, reforçando os mecanismos de proteção aos animais. A aprovação na Câmara representa um avanço na defesa dos direitos dos animais. Para entrar em vigor, no entanto, a proposta ainda precisa passar pela análise do Senado.

Giovanna Marana
Foto – Reprodução